No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória...

Question 1

No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ABIN📚 Direito Constitucional

#Disposições Constitucionais Transitórias

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Disposições Constitucionais Transitórias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201445909

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias

No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.

A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicabilidade esgotada, não estando sujeita à incidência do poder reformador.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200110589Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela adm...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200606276Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200935231Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação adminis...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201357903Direito Constitucional

A lei estadual X estabeleceu a obrigatoriedade da realização de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das empre...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201486830Direito Constitucional

Considere que, na aplicação da referida lei, uma sociedade comercial mineradora tenha se sentido prejudicada e, entendendo que o texto legislativo afr...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201670899Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Em regra, é ved...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Question 2

No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ABIN📚 Direito Constitucional

#Disposições Constitucionais Transitórias

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Disposições Constitucionais Transitórias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201445909

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias

No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.

A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicabilidade esgotada, não estando sujeita à incidência do poder reformador.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200110589Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela adm...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200606276Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200935231Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação adminis...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201357903Direito Constitucional

A lei estadual X estabeleceu a obrigatoriedade da realização de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das empre...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201486830Direito Constitucional

Considere que, na aplicação da referida lei, uma sociedade comercial mineradora tenha se sentido prejudicada e, entendendo que o texto legislativo afr...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201670899Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Em regra, é ved...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores