Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201445948Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.1457941201445948Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PIDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PI | Regimento Interno do TRE-PIAcerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.AOs juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado.BA pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.CA observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.DO relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais.EA pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039946Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o RI-TRE/MS,Questão 457941200128750Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação ao corregedor regional eleitoral e ao procurador regional eleitoral do TRE/MS, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tr...Questão 457941200241071Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta.Questão 457941200422837Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução n.º 233/2013 do TRE/RS.Questão 457941200872223Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse ...Questão 457941201160290Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, ...Questão 457941201268095Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção corret...Questão 457941201349951Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que se refere à ordem do serviço e aos processos no tribunal, assinale a opção correta consoante ao que dispõe o Regimento Interno do TRE/MT.Questão 457941201376730Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o que determina o RI-TRE/RJ, no julgamento dos feitos, têm precedência o habeas corpus e o habeas data, desde que previamente incluídos ...Questão 457941201868619Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.