O autor do projeto básico ou executivo utilizado como parte do processo licitatório, seja na qualidade de pessoa física ...

Para se garantir a lisura do processo licitatório durante a execução do objeto, o termo de contrato é indispensável em contratações públicas.

Acerca da jurisprudência dos acórdãos do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.O TCU definiu faixas aceitáveis par...

Em uma rodovia em construção, a base, com função estrutural, é a camada situada entre o revestimento e a sub-base. No caso de ser constituída de uma m...

Julgue o item a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997. Para atividade de lavra de material radioativ...

Com base no Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU, julgue o item seguinte.Ainda que...

Possíveis custos financeiros por atrasos de pagamento da administração são ressarcidos à contratada pelo item taxa de risco, seguro e garantia do empr...

Caso o proprietário de imóvel esteja pagando imposto progressivo sobre a propriedade predial e territorial urbana, poderá ser concedida a ele anistia ...

Com referência a dragagem, atividade comumente realizada na implantação e(ou) manutenção de portos marítimos, julgue os itens consecutivos.Uma draga d...

Na licitação de uma obra, cujo preço de referência é R$ 300.000,00, foram verificadas as seguintes propostas válidas: empresa valor da proposta A R$ 2...

Acerca de licitações e contratos, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizaçõesAs licitações para a execução de obras dev...