Em determinada execução processada no regime centralizado de execuções de que trata a Lei da Sociedade Anônima do Futebo...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto ...

De acordo com o art. 49 da Lei n.º 11.101/2005, apenas os credores com créditos existentes à época do pedido estão sujeitos à recuperação. A respeito ...

No caso de cheque pós-datado apresentado antes da data de emissão ao sacado ou da data pactuada com o emitente, o prazo prescricional de seis meses pa...

Considerando a hipótese apresentada no texto, assinale a opção correta acerca do negócio societário proposto.

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.O exercício do direito de requerer o registro de marcas, no caso de empresas priv...

Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.No caso de violação dos direitos de autor de p...

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.A reforma do estatuto social de uma comp...

Aceite é o ato cambial pelo qual o sacado concorda em acolher ordem incorporada por letra de câmbio, nota promissória ou cheque.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a...

A respeito de recuperação judicial e extrajudicial, assinale a opção correta.