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É correto afirmar que o objetivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa é:
Assinale a alternativa que corresponde ao prazo processual para oposição de embargos de declaração:
Sobre a gratuidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os títulos executivos, analise as assertivas a seguir e assinale a opção INCORRETA:
O Código de Processo Civil, dispõe a respeito do Curador Especial, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
No que diz respeito as tutelas dispostas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Os atos processuais são como qualquer ato ou situação que seja praticada dentro do processo capaz de criar, modificar ou extinguir direitos, sobre o t...
Nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que, suspende-se o processo:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito da intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta:
No que tange as tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta: