No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algu...

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto às relações de parentesco.

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. O cônjuge, quando o casal adotar o regime de separação absoluta, só estará legitimado a alienar, hip...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois an...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alien...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a s...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São pertenças os bens que, não constituindo partes integrante...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Se não se ajustou época para o pagamento, o credor poderá exigi-lo imediata...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão previstos taxativamente no Código Civil.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, começa a vigorar em todo o País após