São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:

De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação é

Na realização do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário, em algumas situações, é possível verificar a ocorrência do efeito represtinató...

Com relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Poder Público garantir:

Suponha o seguinte caso: Rômulo é irmão adotivo de Rêmulo. O primeiro é Prefeito do Município de Jaboticabal, e o segundo pretende se candidatar ao ca...

O texto constitucional dispõe expressamente que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa...

Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos para o exercício do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.