Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurand...

Nos termos da Constituição Federal, sobre os Poderes da União, analisar os itens abaixo: I. Legislativo. II. Moderador. III. Judiciário. IV. Executivo...

Sobre a assistência à saúde na iniciativa privada, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRET...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da f...

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. II. Facultativos para o...

Em consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São estáveis após _______ ano(s) de efet...

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais...

Tendo em vista as disposições constitucionais acerca de meio ambiente, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. Forma federativa de Estado. II. Voto direto,...