Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso na Carta Magna brasileira.

Assinale a alternativa que corresponde à previsão constitucional sobre o processo legislativo brasileiro.

Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.

Suponha que Maria Antonieta, brasileira nata, maior de 21 anos, é casada com João da Silva, Prefeito do Município X, eleito para o cargo no ano de 201...

A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que

Assinale a alternativa correta sobre a contratação de temporário no serviço publico.

Conforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:

Ao tratar do Mandado de Injunção, a Constituição Federal estabelece o seguinte:

O processo e julgamento do Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, compete, privativamente,

Com base na classificação das Constituições, é correto afirmar que

O habeas corpus é uma garantia constitucional de tutela