Bianca pretende adquirir imóvel que pertence a Car...

Q: Bianca pretende adquirir imóvel que pertence a Carla, mas que está gravado com hipoteca que garante crédito de Daniel contra a proprietária. Diante disso, Bianca faz acordo com Carla para, na compra e

A) não ocorrerá, pois não é possível a transmissão de débitos garantidos por hipoteca; | B) não ocorrerá, pois o acordo entre Bianca e Carla não é válido. | C) só ocorrerá se Daniel aceitar expressamente a substituição da devedora; | D) ocorrerá independentemente da concordância de Daniel, por se tratar de acessório do imóvel; | E) ocorrerá se Daniel não impugnar em trinta dias a transferência do débito;

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações

Bianca pretende adquirir imóvel que pertence a Carla, mas que está gravado com hipoteca que garante crédito de Daniel contra a proprietária. Diante disso, Bianca faz acordo com Carla para, na compra e venda, pagar preço inferior ao valor de mercado do imóvel, mas, ao mesmo tempo, assumir a dívida de Carla perante Daniel, que é garantida pelo bem. Em seguida, elas notificam Daniel acerca da venda do imóvel com a assunção da dívida.

Nesse caso, a assunção da dívida por Bianca:

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