Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Enquanto...

Entre as funções atípicas desempenhadas pelo Poder Executivo, estão as destinadas a regulamentar o funcionamento de seus serviços, mediante a expediçã...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A redução da pobreza e a marginalização e erradicação das desi...

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados p...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...

Considerando o procedimento previsto na Constituição Federal para alteração das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de...

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A i...