///
Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua int...
De acordo com a Lei n.º 6.530/1978, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos por
No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...
Considerando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O agente público, quando entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou...
Julgue o item. Nos contratos de terceirização de serviços, cabe aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal definir o valor da remunera...
De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. O cargo de técnico industrial, no ser...
Segundo o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.A decisão que se basear, exclusiv...
De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbi...
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado p...