Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201446789O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a1457941201446789Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a Asoberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.Bprevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.Ccidadania como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.Dgarantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Edemocracia como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376332Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel dos seguintes entes federadosQuestão 457941200959776Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. A ação declaratória de constitucionalidade observa processo objetivo que admite a manifestação de órgãos ou ent...Questão 457941201056763Direito ConstitucionalSão considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:Questão 457941201136412Direito ConstitucionalGeremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano ao patrimônio da empresa. Inco...Questão 457941201427674Direito ConstitucionalAdolescente, que se encontra em internação provisória por prazo muito superior ao máximo estabelecido em lei, aguarda processamento do feito perante V...Questão 457941201482168Direito ConstitucionalA nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada deQuestão 457941201492958Direito ConstitucionalAo disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição FederalQuestão 457941201586207Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, são vedados tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público:Questão 457941201929441Direito ConstitucionalReferida lei éQuestão 457941201987398Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei cuja iniciativa é constitucionalmente atribuída, privativamente, aos parlamentares foi apresentado pelo Chefe do Executivo....