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A Lei 9.610/98 regula o direito do autor. Conhecida como Lei dos Di...

📅 2016🏢 IF-RS🎯 IF-RS📚 Legislação Federal
#Lei de Direitos Autorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IF-RS no concurso para IF-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201446829
Ano: 2016Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais

A Lei 9.610/98 regula o direito do autor. Conhecida como Lei dos Direitos Autorais, ela busca proteger as chamadas obras intelectuais, frutos da criação do espírito, “expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro” (artigo 7, Lei 9.610/98). NÃO são consideradas obras intelectuais:

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