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Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o tema “medida provisória", a alternativa correta é:
No que concerne às atribuições privativas do Presidente da República, definidas pelo artigo 84 da Constituição Federal, assinale a alternativa que cor...
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:
Com relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei n° 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula:
A partir do tema direitos e deveres fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.