///
A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O abuso de direito, cuja configura...
Assinale a opção correta com relação a bens.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger...
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.
Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.Uma pessoa poderá firmar contrat...
Declarada a ausência de pessoa casada que tenha desaparecido de seu domicílio sem deixar vestígio e que não tenha deixado representante ou procurador ...
Em um mesmo contrato de locação, pode o locador acumular duas ou mais modalidades de garantias para se resguardar da ocorrência de inadimplência.
O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores.
A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória.
No que se refere a negócio jurídico e reponsabilidade civil, julgue o item subsequente. Situação hipotética: André está sendo demandado em ação de exe...