No tema do conflito entre normas jurídicas, o prin...

Q: No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática

A) está relacionado com o princípio da proporcionalidade e se baseia na prévia hierarquia entre os princípios constitucionais, fixando critérios objetivos de solução do conflito. | B) possui aplicabilidade unicamente a nível de conflito constitucional entre normas e exige a prevalência da norma constitucional relativa aos direitos fundamentais. | C) guarda relação com o princípio da unidade da constituição e busca a harmonização entre os valores envolvidos, sem sacrifício de um princípio em detrimento do outro. | D) exige a interpretação do caso concreto à luz de suas consequências práticas, com a escolha do princípio que traz mais benefícios à parte hipossuficiente. | E) reclama a identificação dos valores envolvidos no conflito, com a escolha do valor predominante e sacrifício do valor preterido.

457941201447068

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordâ...

Questões relacionadas para praticar

No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordâ...

Questões relacionadas para praticar