Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201447177A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5/10/1988 apresenta em seu artigo 7° um rol de direitos d...1457941201447177Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5/10/1988 apresenta em seu artigo 7° um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais está inserido:AO seguro desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.BO estabelecimento, por força de lei, de requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.CA irredutibilidade do salário, mesmo por força de convenção ou acordo coletivo de trabalho.DA proteção em face da automação, na forma da lei.EO repouso semanal remunerado obrigatoriamente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097084Direito ConstitucionalTribunal de Justiça julgou ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal em face de dispositivo da Constituição do respectivo Estado (disp...Questão 457941200173785Direito ConstitucionalEdineia, trabalhadora urbana, foi dispensada sem justa causa de seu emprego e entende que possui créditos resultantes dessa relação de trabalho. Em co...Questão 457941200341577Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. A Constituição Brasileira prevê o devido processo legal, com garantias de ampla d...Questão 457941200450761Direito ConstitucionalEm conformidade com as normas constitucionais atinentes ao financiamento da seguridade social,Questão 457941200462710Direito ConstitucionalAo apreciar as contas anuais do Governador, o Tribunal de Contas de certo Estado constatou: I. a contratação de médicos para prestar atendimento à pop...Questão 457941200493556Direito ConstitucionalOs sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e administrativa dos interessesQuestão 457941200549433Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a atividade regulatória do Estado abrange a regulaçãoQuestão 457941200757244Direito ConstitucionalSupondo-se que, seguindo os trâmites legais, um projeto de lei complementar tenha sido enviado, pela Casa legislativa na qual foi concluída a votação,...Questão 457941200901849Direito ConstitucionalA liberdade de associação, em nossa Constituição, compreendeQuestão 457941201736595Direito ConstitucionalTendo um cidadão formulado denúncia de suposto desvio de verbas públicas por dirigente de autarquia federal perante o Tribunal de Contas da União (TCU...