A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um cri...

Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pú...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A c...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Nos termos da atual Carta Constitucional, são direitos sociais a educação, a saúde, a a...

A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação.

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. Os serv...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remune...

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...