Antes do SUS a assistência à saúde era oferecida de
forma exclusiva para aqueles que possuíssem um
trabalho com carteira assinada e seus dependentes,
sendo assim a população que não tivesse registro em
carteira e não contribuísse com a previdência social
teria que arcar com os próprios custos de assistência à
saúde (que não eram baixos). O foco das redes de saúde
eram o tratamento de doenças, sendo um formato
hospitalocêntrico. Na época, saúde era sinônimo apenas
de ausência de doenças, desta forma pouco era falado
sobre a prevenção e promoção a saúde. Partindo desse
contexto, leia atentamente as asserções abaixo,
classificando-as em verdadeira (V) ou Falsa (F):
( ) Com o surgimento da Constituição federal de
1988 nasce a seguridade social nos artigos 194 e 195. A
seguridade social é um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, afim de
assegurar o financiamento de três áreas: Saúde,
Assistência social e Previdência social.
( ) A partir deste momento entende-se a saúde como
um direito de todo cidadão brasileiro e dever do Estado,
surge então o SUS nos artigos 194 a 200 financiado
pela seguridade social, fundamentado pelo conceito ampliado de saúde e pelos determinantes sociais de
saúde.
( ) Os princípios que fundamentam o funcionamento
do SUS se dividem em: doutrinários e organizativos.
( ) A Lei 8080/90 é reguladora em todo território
nacional das ações e serviços de saúde, executados,
isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou
eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito
público ou privado. Define que o conjunto de ações e
serviços de saúde prestados por órgãos e instituições
públicas da administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o
Sistema Único de Saúde (SUS).