Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201447272A ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Le...1457941201447272Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeA ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Lei nº 10.257/2001 como:APremissas ambientais.BDireitos coletivos.CDiretrizes gerais da política urbana.DPressupostos legaisEGarantias fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299288Direito UrbanísticoA poluição do solo é a alteração prejudicial de suas características naturais, com eventuais mudanças na sua estrutura, resultado de fenômenos naturai...Questão 457941200324044Direito UrbanísticoDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana são consideradas infraestruturas de mobilidade urbana: 1. Vias e demais logradouros públicos, i...Questão 457941200603032Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades - Lei 10.257/01, o direito de preempção confere ao Poder Público municipal:Questão 457941200878857Direito UrbanísticoO Plano Diretor do município, de acordo com o que estabelece o Estatuto das Cidades, adota instrumentos que podem ser de indução do desenvolvimento ur...Questão 457941200942167Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que corresponde ao documento com o objetivo de identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos...Questão 457941201275087Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade - Lei n o 10.257, de 10.07.2001, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201397115Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal 6766, não será permitido o parcelamento do solo:Questão 457941201582704Direito UrbanísticoSegundo a Lei no 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, é atribuição dos Estados:Questão 457941201933438Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 134/63- Código de Posturas do Munícipio de Lages, os terrenos pertencentes ao Município dentro da zona urbana só poderão ser al...Questão 457941202012241Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 134/63 – Código de Posturas do Munícipio de Lages, assinale a alternativa correta.