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  4. Questão 457941201447294

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

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457941201447294
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
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Questão 457941200354561Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, EXCETO:

#Tributação Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200366198Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941200683153Direito Constitucional

Assinale a resposta correta:

#Estrutura do Poder Judiciário#Estrutura Econômica e Financeira#Legislativo#Tributação Nacional#Supremo Tribunal Federal#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200898823Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo e assinale a correta:

#Estrutura dos Municípios#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200954772Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre: I. Desapropriação. II. Serviço posta...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União
Questão 457941201104467Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um marco histórico na legislação ambiental brasileira, sendo responsável pela elev...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941201182034Direito Constitucional

Assinale a afirmativa correta:

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941201509831Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. A adoção será assistida pelo Poder Público,...

#Proteção Social#Política Social
Questão 457941201749002Direito Constitucional

Considerando o que consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201931915Direito Constitucional

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:

#Direitos Eleitorais

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