Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201447308

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A r...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CRP-MS📚 Direito Constitucional
#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CRP-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201447308
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à norma dotada de generalidade e abstração.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200326990Direito Constitucional

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200463004Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais...

#Quinto Constitucional#Judiciário
Questão 457941200500524Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200593100Direito Constitucional

Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941200604522Direito Constitucional

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. É da competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordo...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201094770Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, nã...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Instrumentos Constitucionais de ProteçãoQuestões do Quadrix