A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, di...

Q: A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

A) Homens e mulheres são iguais, desde que observados alguns requisitos, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. | B) Homens e mulheres são iguais, após o casamento, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. | C) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. | D) Homens e mulheres são iguais, após a maioridade civil, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

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Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

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