Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201447348A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer na...1457941201447348Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeA Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:AHomens e mulheres são iguais, desde que observados alguns requisitos, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.BHomens e mulheres são iguais, após o casamento, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.DHomens e mulheres são iguais, após a maioridade civil, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364395Direito ConstitucionalAcerca das competências dos entes políticos, prescritas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200597270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:Questão 457941200847742Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA nos termos do art. 37, da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200849756Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200926355Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.Questão 457941200957138Direito ConstitucionalO Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras at...Questão 457941201374422Direito ConstitucionalEntre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201452000Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201689176Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201796474Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o tra...