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No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2...
Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que
Em aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civil
É cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador tenha se evadido do local sem prestar socorro?
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. H...
Pode-se afirmar acerca da usucapião que
Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar. Os pais de Joaquina declararam que somente auto...
Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer del...