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  4. Questão 457941201447440

Analise os itens abaixo:I. Parcelamento ou edificação compulsórios....

📅 2024🏢 UPENET/IAUPE🎯 Prefeitura de Olinda - PE📚 Legislação Municipal (Pernambuco)
#Lei Orgânica Municipal de Olinda#Legislação Municipal de Olinda

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca UPENET/IAUPE no concurso para Prefeitura de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pernambuco), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Olinda, Legislação Municipal de Olinda.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201447440
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Analise os itens abaixo:

I. Parcelamento ou edificação compulsórios.
II. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.
III. Transferência do direito de construir.
IV. Usucapião urbano.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Olinda, são instrumentos da política urbana
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