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No processo do trabalho, o jus postulandi das partes
Na Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos
Com relação às súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa que representa o entendimento de tal corte.
Analise as proposições a seguir: I. A testemunha que for servidor público, inclusive de autarquias ou empresas públicas, e tiver que depor em horário ...
De acordo com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as
A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, po...
O Município de Osasco foi intimado de uma decisão liminar proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, determinando o depósito, em vinte e quatro horas...
A suspensão do empregado dirigente sindical, até decisão final do inquérito judicial para apuração de falta grave,
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da composição do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conter