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A inspetoria é o órgão executivo que representa o CREA-RN no município ou na região onde for instituída e tem por finalidade fiscalizar o exercício da...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, no que compete às Comissões, é correto afirmar que
O Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal é o instrumento que delineia as atribuições dos órgãos do Poder Legislativo, contemplando as suas fun...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, são realizadas as seguintes sessões: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e...
A aplicação de penalidades a Vereadores é um dos objetos tratados no âmbito do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. A esse respeito e em co...
Trata-se de direito assegurado aos socioeducandos e previsto expressamente no Regimento Interno das unidades da FUNDAC/RN:
A câmara especializada, conforme o Regimento Interno do CREA-RN, desenvolve suas atividades por meio de reuniões ordinárias e extraordinárias realizad...
A Mesa Diretora possui um importante papel para a condução dos trabalhos na Câmara Municipal de Natal. Sobre esse tema, corresponde a uma previsão do ...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, imediatamente após a posse dos vereadores, proceder-se-á à eleição da Mesa Diretora, e...