O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participaçã...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...

Assinale a alternativa contrária à Lei nº 12.395.

Com a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congr...

Ainda conforme a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A qualidade de informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino, é cons...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A referida lei considera como informação os dados, processados ou não, que podem ser utili...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são órgãos de disciplina e fiscaliza...

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. As receitas com anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constitui renda exclusiva...

Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial de direitos fundamentais.

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. Compete aos Conselhos Federais julgarem, em primeira instância, os processos disciplinares.