No que tange à capacidade, é correto afirmar que

Q: No que tange à capacidade, é correto afirmar que

A) quem possui somente a capacidade de direito, já a tem plena; quem possui a de fato, possui capacidade em regra limitada e necessita sempre ser representado nos atos jurídicos em geral | B) a incapacidade absoluta ou relativa em nosso direito pode ser de direito ou de fato, pois os portadores de deficiência mental não possuem nem a capacidade de direito nem a de fato. | C) a incapacidade absoluta ou relativa refere-se ao exercício pessoal dos direitos na órbita civil, pois em nosso direito não existe incapacidade de direito, mas somente de fato ou de exercício. | D) a incapacidade relativa é suprida pelo instituto da assistência, devendo tais incapazes serem assistidos, sob pena de nulidade do ato. | E) a incapacidade absoluta é suprida pelo instituto da representação, devendo tais incapazes serem representados, sob pena de anulabilidade do ato jurídico.

457941201447986

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

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