Relativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de1988, no artigo 14, estabelece ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, no Capítulo II, dos direitos sociais, em seu Art 6º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurai...

Em relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar que

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Quanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar

Dispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as in...

Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir: I. É proibida a distinção entre trabalho ...

Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir: I. Será concedido mandado de segurança para proteger direi...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete a função de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras

De acordo com a Constituição Federal sobre o tempo de contribuição previdenciária dos bombeiros militares e dos civis, assinale a alternativa CORRETA.