Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201448130Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.Os prazos prescri...1457941201448130Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilSobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.Os prazos prescricionais e os prazos decadenciais especificados em lei poderão ser alterados ou renunciados mediante acordo entre as partes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280590Direito CivilNo que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresár...Questão 457941200386982Direito CivilConsiderando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.Se Carlos ...Questão 457941200407375Direito CivilAcerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.Em caso de divergência entre os pais acerca do consentim...Questão 457941200542595Direito CivilDe acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluemQuestão 457941200795169Direito CivilJulgue o item a seguir, acerca do direito civil.A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido ...Questão 457941201094766Direito CivilEm relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.Questão 457941201196783Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. Antenor e Onofre — maiores e capazes — e Felipe — absolutamente incapaz— são credores solidários de uma obri...Questão 457941201300062Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...Questão 457941201391986Direito CivilAcerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.O herdeiro excluído da herança poderá, a qualquer tempo,...Questão 457941201855674Direito CivilComposta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie d...