Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201448196A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o...1457941201448196Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja possível afastar a decretação de nulidade de ato praticado por ébrio habitual se ausente o prejuízo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005578Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.A morte do usufrutuário é causa extintiva do usufr...Questão 457941200214806Direito CivilSe violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam prática de ato ilícito.Questão 457941200225338Direito CivilNo que se refere ao instituto da posse, julgue o item abaixo.A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, m...Questão 457941200311110Direito CivilA respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...Questão 457941200368646Direito CivilO vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.Questão 457941200707147Direito CivilJulgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os dire...Questão 457941200826816Direito CivilNo ordenamento brasileiro, a situação jurídica do estrangeiro aqui domiciliado, concernente aos direitos da personalidade, capacidade e direito de fam...Questão 457941201257452Direito CivilPedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo, Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, ...Questão 457941201290803Direito CivilConforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.Segundo o Código ...Questão 457941201910355Direito CivilAcerca de adimplemento e extinção das obrigações, assinale a opção correta.