Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201448335A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão...1457941201448335Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado desde queAestejam inseridos em área de influência de mineradoras.Bnão estejam inseridos no plano de saneamento básico.Cestejam localizados em Unidade de Conservação.Dnão sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.Eo órgão responsável pelo licenciamento ambiental do município assim o aprove.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060095Direito AmbientalPrincípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o mandamento nuclear de um determinado sistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquel...Questão 457941200381791Direito AmbientalSuponha que a Sociedade Empresária Mais Indústria produz resíduos industriais, que são aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industri...Questão 457941200550142Direito AmbientalO artigo 225 da Constituição Federal constitui inovação no direito constitucional nacional, uma vez que, utilizando-se de instrumentos existentes na L...Questão 457941200750188Direito AmbientalSuponha que João, possuidor de imóvel, resolveu, por meio de instrumento particular, limitar o uso de parte do bem com o fim de preservar os recursos ...Questão 457941200792706Direito AmbientalEntre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)Questão 457941200972498Direito AmbientalO Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde ...Questão 457941200991738Direito AmbientalComo instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto AmbientalQuestão 457941201350842Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei no 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.Questão 457941201726201Direito AmbientalNo que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201738560Direito AmbientalConsiderando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...