No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Embora o mandado de segurança seja destinado à ...

A Resolução do CFM nº 1.886/08 dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos c1rurg1cos para procedimen...

No que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A segurança da navegação aérea é atribuição exclusiva d...

A Lei n.º 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo ...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu crité...

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. Descabe, na via estr...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Não cabe aos órgãos públicos promover, independentemente d...

No que se refere a acesso à informação, julgue o item com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2011. A Lei n.º 12.527/2011 r...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. Fixar e alterar o valor da anuidade única, ...