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No que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12....

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Reduto - MG📚 Direitos Humanos
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

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457941201448664
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
No que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):


(__)O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

(__)É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção dos municípios.

(__)O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.


Assinale a alternativa CORRETA:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Reduto - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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