A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item s...

Acerca do dever de respeitar e garantir, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CIDH, sempre que empregada, se refere à Corte ...

Considerando o sistema global de proteção dos direitos humanos e os instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.

O conceito de universalismo de chegada

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.Anúncio de emprego para empregada doméstica, em jornal...

De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, porém está sujeita à responsabilidade ulterior e...

Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de te...

Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.

Equivalem às normas constitucionais originárias os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em do...

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.De acordo com o princípio da proporcionalidade, ainda que de...

Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressad...