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Sobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
A legislação específica que estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é a:
Sobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir. I- O princípio da coop...
Em relação ao licenciamento ambiental conforme previsto nas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997, assinale a alternativa CORRETA.
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) é um dos componentes do Saneamento Básico. Esse sistema contribui para a redução das doenças de veiculação hí...
Qual das seguintes ações constitui um crime ambiental?
No tocante à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, analise as proposições a seguir.I- A Política Nacional d...
Sobre a tutela ambiental constitucional e a política nacional de meio ambiente: I. São instrumentos da política nacional do meio ambiente, dentre outr...
Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de ...
Segundo o artigo 63 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural