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Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.O racismo recreativo consiste em ofensas raciais profe...
Conforme a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, as pessoas com ...
Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.As três vertentes da proteção internacional da pessoa human...
No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo.Todo in...
No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte.O Brasil pode aderir a...
De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, porém está sujeita à responsabilidade ulterior e...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a p...
A respeito do Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item subsecutivo. A Comissão Interamericana de Direitos Human...
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.Atualmente os direitos humanos têm sido utilizad...