A constitucionalização do direito civil brasileiro...

Q: A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo

A) constituída pelos laços do casamento e filiação, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges. | B) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será concedido ao membro varão arrimo. | C) integrada por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges. | D) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será conferido a um ou mais membros. | E) constituída por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de um dos cônjuges.

457941201449578

Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família

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