Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilid...

Q: Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

A) O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, salvo quando considerar que o pedido veiculado é excessivamente restrito ou demasiadamente amplo. | B) O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico. | C) Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os objetivos das partes, mas não poderá aplicar as penalidades da litigância de má-fé. | D) O juiz decidirá por equidade sempre que a lei não apresentar uma solução justa para o caso concreto. | E) É vedado ao juiz dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova.

457941201449598

Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

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Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz, assi...

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