Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201449661De acordo com o Código Florestal, o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o...1457941201449661Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com o Código Florestal, o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto na referida Lei, oriundo de obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, deverá:AAplicar multa.BRevogar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).CLavrar auto de infração.DEmbargar a obra.ESuspender a licença ambiental vigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081687Direito AmbientalDeterminado cidadão ajuizou ação popular em relação ao Município de Uruguaiana/RS, visando a anular ato que considera ser lesivo ao meio ambiente. Sob...Questão 457941200082721Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as porções de ecossistemas naturais...Questão 457941200599703Direito AmbientalPara os imóveis rurais com área de até 1 (um) módulo fiscal que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’águ...Questão 457941200624650Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de _________ dias da expir...Questão 457941200639457Direito AmbientalConforme o Ministério do Meio Ambiente, analise a seguinte assertiva:• Concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da ...Questão 457941201308071Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental: 1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativ...Questão 457941201315064Direito AmbientalO desafio contemporâneo mais significativo enfrentado na gestão de unidades de conservação é o(a):Questão 457941201381779Direito AmbientalA compostagem é um dos processos que podem ser aplicados aos resíduos sólidos urbanos. No entanto, essa atividade é altamente contaminante se não for ...Questão 457941201462197Direito AmbientalConsiderando as súmulas e a jurisprudência do STJ a respeito do Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201626113Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), analise as assertivas abaixo: I. É ...