Acerca da Lei n.º 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item que se segue.Quem recebe ou adq...

A Lei n.º 12.305/2010 estabelece uma série de princípios aplicáveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a opção que apresenta o princípi...

Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.Com os avanços obtidos nos programas nacionais de sanidade animal, a febre aftosa e a influ...

Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas.

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. A COP-30 está incluída no rol de instrumentos i...

No levantamento de fauna, exige-se o emprego de metodologias que atestem a completude e a representatividade do levantamento, comprovadas em documento...

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. O conceito de qualidade ambiental está relacionado à qualidade...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...

Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença ambiental nece...

A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue. Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério d...

Antônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informan...