Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201449796A característica do sistema tributário que faz com que ele não provoque uma distorção na alocação de recursos, prejudica...1457941201449796Ano: 2010Banca: FDCOrganização: MAPADisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito A característica do sistema tributário que faz com que ele não provoque uma distorção na alocação de recursos, prejudicando a eficiência do sistema econômico, traduz o: Aprincípio alocativo; Bprincípio da capacidade de pagamento; Cconceito de simplicidade; Dconceito de equidade. Econceito da neutralidade; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305817Direito TributárioO empréstimo compulsório é classificado como:Questão 457941200533665Direito TributárioO pagamento integral do tributo devido, antes de ocorrer o oferecimento da denúncia acarretará o seguinte efeito:Questão 457941200626224Direito TributárioImposto de Renda (excluída a participação direta dos Estados e Municípios no mesmo); Imposto sobre Produtos Industrializados:Questão 457941200752535Direito TributárioEm 2000, Caio celebra com Tício um contrato de doação, por meio do qual se comprometeu a entregar a Tício um apartamento, desde que este contraísse ma...Questão 457941200898385Direito TributárioO Poder Público tem competência para determinar a um administrado a abstenção de determinado fato, no que concerne aos costumes, em razão de interesse...Questão 457941201102046Direito TributárioA Fazenda Municipal, antes da sentença na ação de execução fiscal, verificou que o contribuinte havia quitado parcialmente o crédito e, objetivando in...Questão 457941201168081Direito TributárioNão é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou f...Questão 457941201457895Direito TributárioO adquirente é responsável pelo IPTU relativo ao imóvel adquirido se:Questão 457941201774150Direito TributárioA legislação tributária que disponha sobre suspensão ou extinção do crédito tributário deve ser interpretada da seguinte forma:Questão 457941202084967Direito TributárioSe uma empresa de venda de móveis oferece a montagem desses móveis mediante o pagamento de uma quantia a mais, considera-se a operação como: