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Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a le...
Assinale a opção correta com referência ao direito das vítimas.
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue o próximo item.Constitui abuso de autoridade impedir que o advogado ten...
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.Caracteriza abuso de a...
Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. Considere a seguinte situação hipotética. Celso, maior, capaz, quando trafegava com seu ...
Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico cap...