Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201449895Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes.A Constituição Federal atrib...1457941201449895Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalEm relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequentes.A Constituição Federal atribui amplo rol de competências privativas ao presidente da República, podendo algumas delas ser delegadas aos ministros de Estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064065Direito ConstitucionalO Ministério Público deve elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos em sua lei orgânica nacional.Questão 457941200380029Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca das competências legislativa e jurisdicional.Compete privati...Questão 457941200382257Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsecutivos. O TCDF possui competência constitucional para determinar diretamen...Questão 457941200385227Direito ConstitucionalAcerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o...Questão 457941200615297Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item.Ao tratar do direito financeiro, o constituinte...Questão 457941201606585Direito ConstitucionalUm estado-membro não pode editar norma específica de defesa do consumidor, por se tratar, segundo a CF, de tema inserido na competência privativa da U...Questão 457941201766417Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação d...Questão 457941201829528Direito ConstitucionalNo âmbito das atribuições constitucionais conferidas às leis complementares, inserem-se as disposições sobreQuestão 457941201884132Direito ConstitucionalO magistrado fará jus à irredutibilidade de vencimentos, garantia prevista na CF, somente após o cumprimento do estágio probatório.Questão 457941201906827Direito ConstitucionalA constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação m...