Carla, pessoa idosa e humilde, residente no Município de Carlos Barbosa/RS, realizou a alienação do imóvel em que reside...

Assinale a alternativa correta, conforme disposições do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e suas alterações.

Ana tem 16 anos de idade e é proprietária de uma sala comercial localizada no Município de Londrina. Em caso de locação do imóvel, é correto afirmar q...

Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:

Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

Um terreno urbano baldio (“Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao ingressar no imóvel, tomou, sem perceber, posse do imóvel lindeiro (“Terreno “B...

Em relação aos contratos, analise as seguintes assertivas: I. Nos contratos civis, podem as partes, de forma expressa, reforçar, diminuir ou excluir a...

Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:

Sobre o contrato de empreitada, considerando o regime de Direito Civil, é correto afirmar que:

Conforme Dinamarco (2002), “Mede-se o grau de desenvolvimento de uma ciência pelo refinamento maior ou menor de seu vocabulário específico. Onde os co...