Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

A respeito do servidor público e do regime jurídico a que se sujeita, assinale a opção correta à luz da CF, da jurisprudência do STF e da doutrina.

No que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.

A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Tem eficácia contida o dispositivo constitucional ...

Com relação ao tratamento constitucional do Poder Judiciário, da AGU e da representação judicial dos estados e do DF, assinale a opção correta.

No que se refere aos entes federativos, assinale a opção correta.

Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

O habeas corpus pode ser impetrado por

Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteçã...

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.Como forma de...

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.O empregado público ocupante de cargo de provimento efeti...