Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201450415Assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos que devem considerados nos projetos de obras e serviços, previsto...1457941201450415Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: COPELDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Licitações e Contratos Administrativos do ParanáAssinale a alternativa que apresenta um dos requisitos que devem considerados nos projetos de obras e serviços, previstos no artigo 15 da Lei nº 15.608, de 16/08/2007.A Economia na execução, conservação e operação. BCompatibilidade com a previsão de recursos orçamentário-financeiros para sua realização. CComprovação da habilitação do responsável pelo projeto. DComprovação da habilitação dos profissionais para execução do projeto. ECusto de execução não deve ser superior a quatro vezes o custo total do projeto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019469Legislação EstadualA Lei n.º 13.331/2001 do Governo do Estado do Paraná estabelece normas para a promoção, proteção e recuperação da saúde e dispõe sobre a organização, ...Questão 457941200069505Legislação EstadualA Lei Municipal nº 14.771/2015 dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade de Curitiba (PDCC), que foi instituído pela Lei nº 2.828, de 10/08/19...Questão 457941200117995Legislação EstadualA Lei Municipal n° 7.833, de 19/12/1991, dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. Ace...Questão 457941200453389Legislação EstadualA Resolução 03/2007 do Conselho Municipal de Educação de Araucária estabelece um conjunto de aspectos que devem ser considerados por ocasião da elabor...Questão 457941200496659Legislação EstadualConsiderando a legislação do Estado do Paraná, termo de referência é o documento que:Questão 457941201084098Legislação EstadualO Decreto Estadual n.º 5.063/2001 altera o zoneamento ecológico econômico da Área de Proteção Ambiental denominada de APA Estadual do Passaúna. Assina...Questão 457941201282259Legislação EstadualDe acordo com a Resolução 03/2007 do Conselho Municipal de Educação de Araucária, as instituições de Educação Infantil devem buscar, a partir de ativi...Questão 457941201294165Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 1.188/2021 do Município de Campo Magro, entende-se por maus-tratos contra animais toda e qualquer ação ou omissão decorrente d...Questão 457941201323385Legislação EstadualA Constituição da República e, sob ela, a Constituição do Estado do Paraná definem normas sobre o Poder Judiciário. Diante disso, sobre o Poder Judici...Questão 457941202085486Legislação EstadualSobre as licitações realizadas no Estado do Paraná, considere as Seguintes afirmativas:1. As sociedades de economia mista, controladas direta ou Indir...