Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201450543O congestionamento nas grandes cidades é um dos principais fatores da falta de mobilidade. Uma forma de ajudar a melhora...1457941201450543Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Instrumentos de Apoio à Mobilidade UrbanaO congestionamento nas grandes cidades é um dos principais fatores da falta de mobilidade. Uma forma de ajudar a melhorar a mobilidade urbana é: AIncentivar a compra de automóveis. BRemover semáforos e lombadas.CInvestir em transporte coletivo.DAumentar as tarifas de ônibus e metrôs.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032694Direito UrbanísticoConsiderando-se a Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, analisar os itens abaixo: I. Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja in...Questão 457941200385171Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, é CORRETO afirmar que o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão ur...Questão 457941200563130Direito UrbanísticoAnalisar os itens abaixo em relação à Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Constitui crime contra a Administração Pública: I. Dar i...Questão 457941200920693Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941201314666Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 - Diretrizes Gerais da Política Urbana, em relação ao IPTU progressivo no tempo, assinalar a alternativa que preenc...Questão 457941201332665Direito UrbanísticoNo que diz respeito às definições de nomenclatura, conforme a Lei Municipal nº 066/2013 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, numerar a 2ª coluna d...Questão 457941201872601Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ...Questão 457941201907003Direito UrbanísticoConsiderando o registro de loteamento e desmembramento, segundo a Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano, NÃO incumbe ao loteador:Questão 457941202056038Direito UrbanísticoTendo em vista a Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, a Certidão de Aprovação de Projetos, enquanto vigente, pode...Questão 457941202056640Direito UrbanísticoSobre os crimes descritos na Lei nº 6.766/1979, são crimes contra a Administração Pública:I. Registrar loteamento ou desmembramento não aprovado pelos...